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Medida obriga escolta no transporte de explosivos; indústria reclama

Empresas que utilizam explosivos em suas operações, como as de mineração, devem rever seus procedimentos quanto ao transporte desse material. É que já está em vigor diretriz do Exército que torna obrigatória a escola privada no transporte de explosivos e acessórios.

O explosivo é um insumo nas indústrias de calcário agrícola. A decisão quer reduzir o número de ocorrências policiais, notadamente nos caixas eletrônicos da rede bancária.

Empresas de calcário apontam um aumento nos seus custos, diante da medida regulamentada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/2), do Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro.

A determinação consta da Diretriz NR 001/2015 do serviço, cuja cópia foi distribuída pelo Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical) aos seus associados. O procedimento está em vigor desde 1º de março último.

Autoridades responsáveis pela segurança pública no Estado e o Exército se reuniram em fevereiro para avaliar ações de combate ao uso de explosivos nos caixas eletrônicos. O encontro teria sido solicitado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

A escolta privada no transporte de explosivos foi uma das medidas adotadas. As indústrias de calcário usam explosivos em suas jazidas, embora grande parte delas não estoque esse produto – há o deslocamento do fornecedor à jazida quando de suas necessidades.

Para o presidente do Sindical, João Bellato Júnior, toda medida de segurança é louvável, mas a entidade estranha o fato de a aplicação ocorrer somente no estado de São Paulo. “E os demais (estados)? Não se tem notícia de furtos ou roubos no transporte dos explosivos?”, afirmou

O setor recebeu com estranheza a decisão. Avalia que maior fiscalização nas fronteiras do país seria uma medida importante. “Hoje nossas associadas utilizam emulsão explosiva, que é aplicada por empresas especializadas no momento da detonação. Fica a dúvida: que sentido tem escolta para estes produtos?”.

A medida trará impacto econômico para o setor. “A determinação poderá resultar em aumento de preços na aquisição de explosivos e acessórios. As fornecedoras vão querer repassar esses custos e, que juntamente com os aumentos de tarifa de energia e dos combustíveis, pressionarão ainda mais os custos de produção das empresas associadas”, disse o diretor Executivo/Jurídico do Sindical, Euclides Jutkoski.

As guias de tráfego para o transporte deverão ser registradas no SFPC/2. As indústrias estão obrigadas a apresentar o termo de transferência de posse de explosivos, bem como o contrato com a empresa que fará a segurança do transporte.

 


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